A partir de hoje, 17, o desembargador convocado Celso Luiz Limongi retorna ao TJ\/SP. Ele cita o seu amor e respeito pela Corte paulista como uma das principais raz\u00f5es de seu retorno. \u201cN\u00e3o quero dar a impress\u00e3o de que abandonei o tribunal de Justi\u00e7a. Quero voltar para l\u00e1 e terminar minha carreira, que iniciei h\u00e1 42 anos\u201d, revelou. O desembargador alcan\u00e7a a idade para aposentaria compuls\u00f3ria, 70 anos, no dia 8\/7.<\/p>\n
Limongi considera enorme a import\u00e2ncia de sua experi\u00eancia no STJ, Corte que passou a integrar como magistrado convocado em fevereiro de 2009. Nesses anos, o desembargador vivenciou a intensifica\u00e7\u00e3o do uso de novas tecnologias pelo tribunal. Para Limongi, o futuro \u00e9 o processo digital, realidade primeiramente experimentada por ele no TJ\/SP.<\/p>\n
Quando ocupou a presid\u00eancia do tribunal paulista, no bi\u00eanio de 2006-2007, um dos principais esfor\u00e7os foi a informatiza\u00e7\u00e3o. \u201cHoje, no STJ, basta teclar no computador e o julgador j\u00e1 tem o nome dos advogados, das partes, do relator e outras informa\u00e7\u00f5es. Isso evita v\u00e1rios equ\u00edvocos que ocorriam antigamente quando se fazia manualmente na datilografia\u201d, observou. O magistrado lembra que muitas vezes o processo tinha que ser at\u00e9 anulado por erros na publica\u00e7\u00e3o. \u201cEra erro material em cima de erro material. Muitas vezes eram coisas simples, mas acabavam por atravancar o processo\u201d, lamentou.<\/p>\n
Caminho sem volta<\/p>\n
Limongi reconhece que ainda h\u00e1 alguma resist\u00eancia ao processo digital e a outras inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, mas j\u00e1 percebe mudan\u00e7as. \u201cO pessoal jovem est\u00e1 mais acostumado; o pessoal mais antigo ainda sente alguma dificuldade\u201d, observou.<\/p>\n
Mesmo assim, ele acredita que esse \u00e9 um caminho sem volta. O desembargador observou que a digitaliza\u00e7\u00e3o tornou o trabalho da Justi\u00e7a \u201climpo, r\u00e1pido e seguro\u201d, evitando custos com armaz\u00e9ns e transportes. Ele alerta, por\u00e9m, que a informatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma panaceia que resolver\u00e1 todos os problemas.<\/p>\n
V\u00e1rias outras medidas s\u00e3o necess\u00e1rias para melhorar os trabalhos da Justi\u00e7a. Na opini\u00e3o do desembargador, uma das mais urgentes \u00e9 padronizar os servi\u00e7os das secretarias e f\u00f3runs dos tribunais. \u201cN\u00e3o \u00e9 cr\u00edvel que um escrevente trabalhe de um jeito em um cart\u00f3rio, e de outro em outro\u201d, apontou. Para ele, a padroniza\u00e7\u00e3o traria uma enorme economia de tempo em arquivamento, procura de pe\u00e7as e outras atividades.<\/p>\n
Limongi tamb\u00e9m salientou a necessidade de capacita\u00e7\u00e3o permanente, tanto de servidores como de magistrados. \u201cIsso \u00e9 absolutamente necess\u00e1rio. A legisla\u00e7\u00e3o muda e as mudan\u00e7as sociais s\u00e3o vertiginosas. A Justi\u00e7a se v\u00ea obrigada a acompanhar\u201d, comentou. Ele citou como exemplo a uni\u00e3o homoafetiva, impens\u00e1vel h\u00e1 alguns anos e, hoje, reconhecida pela jurisprud\u00eancia nacional.<\/p>\n
In\u00e9rcia legislativa<\/p>\n
Al\u00e9m das mudan\u00e7as promovidas no \u00e2mbito do Judici\u00e1rio, o magistrado real\u00e7a uma de suas preocupa\u00e7\u00f5es desde que atuava no TJ\/SP: a atividade pol\u00edtica. Ele se alerta, principalmente, para o que chamou de \u201cin\u00e9rcia do Legislativo\u201d. \u201cEnquanto o Congresso permanece inerte, sem legislar sobre temas de relev\u00e2ncia por medo de perder votos, os conflitos s\u00e3o postos para o Judici\u00e1rio que n\u00e3o pode se furtar a julgar\u201d, advertiu.<\/p>\n
Para Limongi, sobra para a Justi\u00e7a \u201clegislar\u201d. Ele aponta que a \u201cs\u00famula vinculante do STF delegou parte do poder de fazer leis ao Judici\u00e1rio\u201d. O magistrado aponta que, apesar de se dizer que as s\u00famulas \u201cengessam a magistratura\u201d, os magistrados enfrentam um dilema: ou editam as s\u00famulas ou a Justi\u00e7a n\u00e3o anda.<\/p>\n
Grandes julgamentos<\/p>\n
V\u00e1rias decis\u00f5es do magistrado causaram pol\u00eamica e reflex\u00f5es importantes. Um dos votos mais discutidos foi o proferido em HC relativos \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Castelos de Areia. Ele considerou, juntamente com a maioria da 6\u00aa turma do STJ, que os grampos usados na opera\u00e7\u00e3o s\u00e3o irregulares j\u00e1 que foram motivados por den\u00fancia an\u00f4nima.<\/p>\n
\u201cTodos devemos seguir o devido processo legal. Em nome da governabilidade n\u00e3o se passa por cima de princ\u00edpios da CF\/88 que s\u00e3o muito caros para nossa sociedade\u201d, destacou. Ele tamb\u00e9m lembrou que muitos deram o pr\u00f3prio sangue e morreram, para haver uma democracia no Brasil. Ele aponta que essa democracia ainda est\u00e1 muito longe de ser completa, de maneira a n\u00e3o permitir a corrup\u00e7\u00e3o e a impunidade dos mais poderosos.<\/p>\n
Noutra oportunidade, foi o desembargador que, ao analisar individualmente um HC, negou liminar ao ex-policial e advogado Mizael Bispo de Souza, denunciado pelo homic\u00eddio da advogada M\u00e9rcia Nakashima, sua ex-namorada. O m\u00e9rito do HC ainda ser\u00e1 julgado pela 6\u00aa turma do STJ (HC 199905).<\/p>\n
O caso Eliza Samudio, no STJ, tamb\u00e9m foi distribu\u00eddo a Limongi. Como relator, foi ele quem prop\u00f4s que o processo contra goleiro Bruno fosse mantido em Contagem\/MG. A defesa queria o deslocamento da compet\u00eancia para julgamento na comarca de Vespasiano\/MG, onde, de acordo com a acusa\u00e7\u00e3o do MP, teria ocorrido o assassinato. Segundo o magistrado \u2013 cujo voto foi acompanhado de forma un\u00e2nime pela 6\u00aa turma \u2013, n\u00e3o h\u00e1 certeza sobre o local do crime. Assim, prevalece a regra do CPP segundo a qual a compet\u00eancia para o julgamento \u00e9 determinada por preven\u00e7\u00e3o, favorecendo o ju\u00edzo que primeiro conheceu do caso (HC 184.063).<\/p>\n
Confira abaixo a mensagem que o gabinete preparou para o desembargador Celso Luiz Limongi.<\/p>\n
Ministro,<\/span><\/p>\n
Sei bem que o senhor n\u00e3o \u00e9 afei\u00e7oado a terminologias e t\u00edtulos. Contudo, diante da situa\u00e7\u00e3o em que nos encontramos, n\u00e3o me posso furtar a cham\u00e1-lo de Excel\u00eancia. Explico. O adjetivo a que me refiro n\u00e3o diz respeito \u00e0 magistratura que o acompanha h\u00e1 anos, mas sim \u00e0 caracter\u00edstica em seu sentido mais puro e literal. Chamo-o assim pela excel\u00eancia no trato com os funcion\u00e1rios desse gabinete, desprendendo paci\u00eancia, carinho e dedica\u00e7\u00e3o independentemente do cargo que ocupem. Excel\u00eancia pelas decis\u00f5es proferidas com ex\u00edmia destreza e senso de justi\u00e7a. Hei de apontar que o Senhor. com todo o seu esmero foi capaz de abrir precedentes inovadores em uma Corte de tradicionalismo extremado.<\/span><\/p>\n
Excel\u00eancia tamb\u00e9m nas d\u00favidas tiradas. Sempre que alguma incerteza acometia nossos pensamentos, prontamente o Senhor retirava a n\u00e9voa que emba\u00e7ava nossos conhecimentos.<\/span><\/p>\n
Mais ainda, avoco o atributo pela excel\u00eancia com que o senhor joga sua pelada e ama o Corinthians, sendo-lhes fiel e homenageando-os.<\/span><\/p>\n
Portanto, Excel\u00eancia, n\u00e3o s\u00f3 faz jus ao titulo como \u00e9 tamb\u00e9m uma das maiores representa\u00e7\u00f5es dele. Sei bem que \u00e9 demasiado modesto para admitir que seja possuidor de todas as qualidades que tem. Mas n\u00f3s, que convivemos com suas decis\u00f5es, seu trabalho e, principalmente, com sua chefia sabemos n\u00e3o s\u00f3 que \u00e9 digno de virtudes indimension\u00e1veis como tamb\u00e9m de todo o nosso prest\u00edgio e admira\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n
Hoje, um dia que apesar de se mostrar comemorativo \u00e9 repleto de tristeza e saudade, esse Tribunal perde, em minha modesta opini\u00e3o, o melhor Ministro que aqui ministrou.<\/span><\/p>\n
Desejamos que o senhor continue sua caminhada da mesma forma que a come\u00e7ou, com brilho e humildade, e continue a iluminar os cora\u00e7\u00f5es e as mentes dos futuros juristas de nosso pa\u00eds.<\/span><\/p>\n
Para Vossa Excel\u00eancia, o nosso mais sincero at\u00e9 logo, porque esperamos sempre t\u00ea-lo em nossas vidas, e um muito obrigado pelo acolhimento que nos foi prestado.<\/span><\/p>\n