Áreas de atuação
Direito Civil e Relações de Consumo
- Consultoria em temas de Direito Civil para pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, nos segmentos:
– Negócios Jurídicos: interpretação e elaboração de todas as espécies de contratos civis e comerciais:
– Responsabilidade Civil.
– Direito da Personalidade.
– Direito das Obrigações.
– Direito Imobiliário.
– Marco Civil da Internet.
– Direito Digital e Eletrônico.
– Direito Autoral.
– Propriedade Industrial.
- Consultoria em temas que envolvam relações de consumo:
– Elaboração e análise de contratos de consumo.
– Assessoria para prevenção de práticas comerciais em relações de consumo.
– Atuação em procedimentos administrativos e judiciais.
- Contencioso Cível.
Direito Societário e Empresarial
- Consultoria em temas de Direito Societário, tais como análise e revisão de atas, contratos sociais, estatutos, acordo de cotistas.
- Consultoria em temas de governança corporativa, incluindo a constituição de código de conduta, compliance e medidas para adequação à Lei Anticorrupção.
- Assessoria em M&A, realização de due diligence.
- Constituição e planejamento de sociedades, associações e fundações.
Direito de Família e Sucessões
- Questões relacionadas a casamento, união estável, tutela, curatela, divórcio consensual e litigioso.
- Questões relacionadas a partilha de bens, alimentos e guarda.
- Questões relacionadas a sucessão, inventário e testamento.
Direito Eletrônico e Digital T.I.
- Elaboração e análise de Contratos de Tecnologia para empresas de Tecnologia da Informação, tais como: Licença de Uso de Software, Desenvolvimento de Software, Manutenção e Suporte Técnico de Software, Clouding Computing, Service Level Agreement, Non Disclosure Agreement, dentre outros.
- Elaboração e análise de Contratos de Alocação de Recursos.
- Consultoria Jurídica e Assessoria em temas de Direito Eletrônico e Digital, envolvendo políticas de privacidade de dados pessoais, marketing digital, e-commerce.
- Elaboração de políticas para prevenção de ilícitos na internet.
Mediação e Arbitragem
- Equipe especializada em meios extrajudiciais para resolução de disputas: orientação técnica do Escritório para intermediação de Mediação, respeitada a vontade do cliente.
- Representação do cliente em procedimentos arbitrais nacionais e internacionais.
- O Sócio Presidente atua também como árbitro em procedimentos no Brasil.
- Elaboração e revisão de cláusulas compromissórias.
Direito Penal, Processo Penal, Compliance Anticorrupção e Segmentos Específicos
- Ampla atuação na área penal e seus segmentos como direito penal ambiental, eletrônico, econômico, tributário, propriedade industrial, concorrencial, dentre outros.
- Elaboração de pareceres na esfera penal perante os Tribunais de Justiça e Tribunais Superiores.
- Atuação na área penal, especialmente em Propriedade Intelectual, tanto na esfera processual, como preventiva.
- Justiças: Federal e Estadual.
- Criminal Compliance e temas relativos à improbidade administrativa.
Direito Administrativo
- Assessoria e Consultoria em temas de Direito Administrativo.
- Elaboração e Revisão de Contratos Administrativos.
- Atuação nas esferas administrativa e judicial em questões a respeito de improbidade administrativa, perda de cargo, função ou mandato, reintegração a cargo público.
- Atuação nas esferas administrativa e judicial em questões a respeito de concurso público, regime jurídico, processos disciplinares e aposentadoria de servidores públicos.
- Assessoria na estruturação de projetos de parceria público-privada.
Direito Eleitoral
- Assessoria e Consultoria em temas de Direito Eleitoral.
- Elaboração de Pareceres.
- Ampla atuação na esfera de Direito Eleitoral, em temas como infidelidade partidária, propaganda eleitoral, prestação de contas, captação ilícita de sufrágio.
- Ampla atuação na esfera eleitoral judicial, especialmente perante o Tribunal Superior Eleitoral.
Direito Tributário
- Consultoria preventiva na esfera tributária.
- Recuperação de créditos nas esferas administrativa e judicial.
- Elaboração de defesas nas esferas administrativa e judicial.
- Parcelamentos perante órgãos administrativos competentes.
Direito Trabalhista
- Consultoria preventiva na esfera trabalhista.
- Atuação na esfera judicial.