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Áreas de atuação

Direito Civil e Relações de Consumo

  • Consultoria em temas de Direito Civil para pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, nos segmentos:

– Negócios Jurídicos: interpretação e elaboração de todas as espécies de contratos civis e comerciais:
– Responsabilidade Civil.
– Direito da Personalidade.
– Direito das Obrigações.
– Direito Imobiliário.
– Marco Civil da Internet.
– Direito Digital e Eletrônico.
– Direito Autoral.
– Propriedade Industrial.

  • Consultoria em temas que envolvam relações de consumo:

– Elaboração e análise de contratos de consumo.
– Assessoria para prevenção de práticas comerciais em relações de consumo.
– Atuação em procedimentos administrativos e judiciais.

  • Contencioso Cível.

Direito Societário e Empresarial

  • Consultoria em temas de Direito Societário, tais como análise e revisão de atas, contratos sociais, estatutos, acordo de cotistas.
  • Consultoria em temas de governança corporativa, incluindo a constituição de código de conduta, compliance e medidas para adequação à Lei Anticorrupção.
  • Assessoria em M&A, realização de due diligence.
  • Constituição e planejamento de sociedades, associações e fundações.

Direito de Família e Sucessões

  • Questões relacionadas a casamento, união estável, tutela, curatela, divórcio consensual e litigioso.
  • Questões relacionadas a partilha de bens, alimentos e guarda.
  • Questões relacionadas a sucessão, inventário e testamento.

Direito Eletrônico e Digital T.I.

  • Elaboração e análise de Contratos de Tecnologia para empresas de Tecnologia da Informação, tais como: Licença de Uso de Software, Desenvolvimento de Software, Manutenção e Suporte Técnico de Software, Clouding Computing, Service Level Agreement, Non Disclosure Agreement, dentre outros.
  • Elaboração e análise de Contratos de Alocação de Recursos.
  • Consultoria Jurídica e Assessoria em temas de Direito Eletrônico e Digital, envolvendo políticas de privacidade de dados pessoais, marketing digital, e-commerce.
  • Elaboração de políticas para prevenção de ilícitos na internet.

Mediação e Arbitragem

  • Equipe especializada em meios extrajudiciais para resolução de disputas: orientação técnica do Escritório para intermediação de Mediação, respeitada a vontade do cliente.
  • Representação do cliente em procedimentos arbitrais nacionais e internacionais.
  • O Sócio Presidente atua também como árbitro em procedimentos no Brasil.
  • Elaboração e revisão de cláusulas compromissórias.

Direito Penal, Processo Penal e Segmentos Específicos

  • Ampla atuação na área penal e seus segmentos como direito penal ambiental, eletrônico, econômico, tributário, propriedade industrial, concorrencial, dentre outros.
  • Elaboração de pareceres na esfera penal perante os Tribunais de Justiça e Tribunais Superiores.
  • Atuação na área penal, especialmente em Propriedade Intelectual, tanto na esfera processual, como preventiva.
  • Justiças: Federal e Estadual.
  • Criminal Compliance e temas relativos à improbidade administrativa.

Direito Administrativo

  • Assessoria e Consultoria em temas de Direito Administrativo.
  • Elaboração e Revisão de Contratos Administrativos.
  • Atuação nas esferas administrativa e judicial em questões a respeito de improbidade administrativa, perda de cargo, função ou mandato, reintegração a cargo público.
  • Atuação nas esferas administrativa e judicial em questões a respeito de concurso público, regime jurídico, processos disciplinares e aposentadoria de servidores públicos.
  • Assessoria na estruturação de projetos de parceria público-privada.

Direito Eleitoral

  • Assessoria e Consultoria em temas de Direito Eleitoral.
  • Elaboração de Pareceres.
  • Ampla atuação na esfera de Direito Eleitoral, em temas como infidelidade partidária, propaganda eleitoral, prestação de contas, captação ilícita de sufrágio.
  • Ampla atuação na esfera eleitoral judicial, especialmente perante o Tribunal Superior Eleitoral.

Direito Tributário

  • Consultoria preventiva na esfera tributária.
  • Recuperação de créditos nas esferas administrativa e judicial.
  • Elaboração de defesas nas esferas administrativa e judicial.
  • Parcelamentos perante órgãos administrativos competentes.

Direito Trabalhista

  • Consultoria preventiva na esfera trabalhista.
  • Atuação na esfera judicial.